Leonardo Manzan, empresário atuante no setor de energia, analisa que o debate sobre incentivos fiscais e políticas de transição energética tem ganhado destaque em todo o mundo, especialmente entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A experiência internacional oferece importantes lições para o Brasil e busca consolidar um ambiente regulatório favorável à expansão de fontes renováveis. A implementação de mecanismos tributários adequados pode acelerar investimentos e fortalecer a matriz energética nacional.
Segundo relatórios internacionais, países como Alemanha, Dinamarca e Canadá conseguiram alinhar políticas fiscais a metas ambientais de longo prazo. A combinação de isenções tributárias, subsídios e marcos regulatórios claros proporcionou um aumento significativo na participação de energias renováveis, reduzindo as emissões e estimulando a inovação tecnológica no setor energético.
Experiências internacionais bem-sucedidas exemplificadas por Leonardo Manzan
Leonardo Manzan exemplifica que a Alemanha é um exemplo notável de como incentivos fiscais bem estruturados podem transformar o setor. Programas de créditos tributários e tarifas diferenciadas estimularam a geração solar e eólica, atraindo investidores e consolidando a indústria local. Essa estratégia foi acompanhada de forte regulação, o que garantiu previsibilidade e segurança jurídica para os agentes envolvidos.
É possível ressaltar também o caso da Dinamarca, que alcançou uma das matrizes mais limpas do mundo ao combinar políticas fiscais com investimentos públicos em pesquisa. Além dos benefícios tributários, o país apostou em parcerias com universidades e empresas privadas, ampliando a competitividade da indústria e criando um modelo replicável em outras nações.
Desafios enfrentados pelos países da OCDE
Leonardo Manzan aponta que, apesar dos resultados positivos, os países da OCDE também enfrentaram obstáculos na implementação dessas políticas. Em muitos casos, a concessão de subsídios foi alvo de críticas por gerar desequilíbrios de mercado ou onerar excessivamente os cofres públicos. Além disso, o processo de adaptação da legislação tributária às novas tecnologias exigiu reformas constantes, nem sempre acompanhadas pela velocidade da inovação.
Analisa-se que outro desafio comum é equilibrar os incentivos com a arrecadação fiscal. Embora as isenções estimulem investimentos, elas também reduzem receitas estatais, exigindo ajustes no orçamento e na política tributária. Esse dilema evidencia a necessidade de planejamento de longo prazo e de mecanismos de avaliação contínua para mensurar os impactos das medidas.
Oportunidades para o Brasil
Leonardo Manzan nota que o Brasil possui potencial expressivo para adotar boas práticas inspiradas na experiência da OCDE. A diversidade da matriz energética, com destaque para a força das fontes hidráulica, solar e eólica, cria condições favoráveis para implementar políticas de incentivo que estimulem ainda mais a transição para energias limpas. A criação de créditos tributários específicos para projetos inovadores, por exemplo, pode atrair capital estrangeiro e impulsionar a competitividade nacional.
Salienta-se que, além dos incentivos fiscais, o país precisa investir em segurança regulatória. A previsibilidade das regras e a clareza dos procedimentos junto a órgãos como a ANEEL e o Banco Central são essenciais para reduzir riscos e estimular novos projetos. A experiência internacional demonstra que a confiança dos investidores está diretamente ligada à estabilidade normativa.
Caminhos para a transição energética brasileira
Leonardo Manzan evidencia que o Brasil deve adotar uma abordagem equilibrada, combinando incentivos fiscais com políticas de eficiência energética e inovação tecnológica. Isso inclui tanto a expansão de parques eólicos e solares quanto o fortalecimento de projetos de armazenamento de energia e redes inteligentes.
Comenta-se ainda que a cooperação internacional pode desempenhar papel decisivo nesse processo. Parcerias com países da OCDE permitem a troca de conhecimentos, o acesso a financiamento e a incorporação de práticas regulatórias modernas. Ao alinhar-se a essas experiências, o Brasil não apenas acelera sua transição energética, mas também reforça seu protagonismo no cenário global de sustentabilidade.
Autor: Alexey Orlov
