Tiago Oliva Schietti, empresário, pontua a importância de compreender a relação entre administradora e consorciado antes da entrada em um grupo. Essa relação envolve direitos, deveres e responsabilidades definidos pela legislação brasileira e pelo contrato de participação, que estabelece atribuições para a empresa responsável pela administração e para quem integra o consórcio.
Qual é o papel da administradora no consórcio?
A administradora é responsável por organizar e conduzir o funcionamento do grupo de consórcio. Entre suas atribuições estão a gestão dos recursos destinados ao grupo, a realização das assembleias e o cumprimento dos procedimentos relacionados à contemplação, sempre de acordo com as regras aplicáveis e com as condições estabelecidas no contrato. Também cabe à administradora manter os participantes informados sobre os procedimentos que envolvem a participação no grupo.
A legislação também estabelece uma distinção entre o patrimônio da administradora e os recursos pertencentes aos grupos que ela administra. Segundo Tiago Oliva Schietti, essa separação é importante para caracterizar que os valores arrecadados dos participantes possuem finalidade própria dentro da estrutura do consórcio e não se confundem simplesmente com o patrimônio empresarial da administradora.
Além da legislação específica, as administradoras estão submetidas à regulamentação e à fiscalização do Banco Central. Isso significa que a atividade não depende apenas das regras estabelecidas individualmente em cada contrato, mas também de normas que disciplinam a organização e o funcionamento do sistema de consórcios. Essa estrutura regulatória estabelece parâmetros para a atuação das administradoras e complementa as condições que devem ser observadas pelos participantes.
Quais são as responsabilidades do consorciado?
Ao aderir a um grupo, o consorciado assume obrigações previstas no contrato de participação. Entre elas está o pagamento das contribuições nas condições estabelecidas, além do cumprimento dos procedimentos necessários para permanecer regularmente vinculado ao grupo. Por isso, conhecer as regras antes da adesão é importante para evitar que compromissos assumidos sejam avaliados apenas depois do início da participação.
O participante também precisa observar as regras relacionadas à contemplação, ao uso da carta de crédito e às demais etapas previstas para a utilização do crédito. O descumprimento das obrigações contratuais pode produzir consequências previstas nas próprias condições da contratação e na regulamentação aplicável. A atenção a essas condições permite compreender quais procedimentos devem ser seguidos em cada etapa e quais situações podem afetar a participação no grupo.
Para Tiago Oliva Schietti, a compreensão dessas responsabilidades pode ser relacionada à necessidade de analisar o consórcio como uma relação contratual, e não apenas como uma forma de adquirir determinado bem. Conhecer as próprias obrigações ajuda o participante a avaliar se as condições do grupo são compatíveis com sua organização financeira. Essa leitura também contribui para uma decisão mais consciente sobre o compromisso que será mantido durante o período de participação.
O que deve estar claro no contrato?
O contrato de participação é um dos principais documentos para compreender a relação entre as partes. Nele devem estar apresentadas informações relacionadas ao funcionamento do grupo, às obrigações do consorciado, aos deveres da administradora e às características do crédito contratado. A leitura cuidadosa desse documento permite identificar previamente as condições que orientarão a participação durante a vigência do grupo.
Por fim, como ressalta o empresário Tiago Oliva Schietti, também precisam ser observados os componentes financeiros da operação. Taxa de administração, contribuições para o fundo comum, eventual fundo de reserva, seguros e outros encargos previstos devem ser identificados de acordo com as condições estabelecidas. A leitura desses itens permite compreender como a parcela é formada. Essa avaliação ajuda o consorciado a relacionar o valor mensal ao custo da contratação e a verificar quais cobranças estão efetivamente previstas.
