Renan da Mata acredita na regularização das moradias como meio de democratizar os direitos

Você sabia que todo brasileiro tem direito à moradia e aos acessos aos serviços essenciais? Contudo, no parecer de Renan da Mata, pré-candidato à deputado estadual de São Paulo, parte significativa da população, em específico da paulista, não está assegurada de seus direitos, sendo necessário que um líder político trabalhe em prol da promoção e melhoria das condições sociais. 

Mais do que representar um cargo público, Renan da Mata compreende a necessidade de realizar uma política bem feita para transformar a realidade da nação. Não é à toa que o pré-candidato foi escolhido, em 2020, pelo atual presidente do país, Jair Bolsonaro, para administrar os imóveis da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União — antiga Secretaria do Patrimônio da União (SPU). 

Dessa forma, o ex-superintendente Renan da Mata quer atuar com a mesma responsabilidade, compromisso e inovação com a qual trabalhou com os imóveis da União na capital brasileira. No entanto, desta vez, com mais proximidade da população, fazendo valer sua voz dentro da Assembleia Legislativa para assegurar que os direitos, como o da regularização fundiária, sejam cumpridos com o povo paulista. 

Compreenda mais sobre a importância da regularização fundiária

De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Cidades, em média 60% do território nacional possui algum tipo de irregularidade fundiária. Na visão do pré-candidato a deputado estadual, Renan da Mata, esse é apenas um dos dados alarmantes que indicam a quantidade de moradias e de moradores que estão sem acesso a direitos como água potável, esgotamento sanitário e coleta de esgoto no Brasil. 

Nesse sentido, a regularização fundiária, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, pode ser realizada tanto nas zonas urbanas quanto rurais para eliminar as irregularidades dos municípios. E, para que isso aconteça, existem uma série de políticas públicas, como as quais Renan da Mata quer promover, para regularizar imóveis em áreas de interesse social com custo zero. 

Deve-se compreender, portanto, que o trabalho da regularização fundiária é benéfico, tanto para o país, quanto para a população que terá seus direitos assegurados por justa posse do imóvel. Por isso, é preciso que pessoas como o pré-candidato a deputado estadual de São Paulo trabalhem em prol da promoção desse direito.

Para saber mais sobre as propostas de Renan da Mata e conhecer mais sobre sua atuação pública, acompanhe seus conteúdos em seu Instagram (@renandamataoficial). Ademais, se você também acredita na importância da regularização fundiária para promover o acesso aos direitos sociais, vale a pena conferir o que o ex-superintendente tem a oferecer.