O Ministério de Portos e Aeroportos instituiu uma política nacional para organizar as ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor portuário brasileiro. A medida determina que as autoridades portuárias passem a incorporar o tema em seus planejamentos anuais, com definição de metas, indicadores, responsáveis e previsão de investimentos.
A iniciativa foi criada pela Portaria GM-MPor nº 53, de 11 de setembro de 2026, e detalhada pelo ministério em publicação divulgada em 25 de setembro. Batizada de Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária, a medida estabelece uma referência comum para orientar projetos tecnológicos e iniciativas de modernização nos portos do país.
Como funcionará a política de inovação nos portos
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, as autoridades portuárias deverão incluir pesquisa, desenvolvimento e inovação em seus planos anuais. Esses documentos precisarão apresentar objetivos, indicadores de acompanhamento, responsáveis pela execução e informações sobre as fontes e os valores previstos para os investimentos.
Na prática, a política busca fazer com que a inovação deixe de depender apenas de projetos isolados em determinados terminais. A proposta é inserir o tema na gestão e no planejamento institucional, permitindo que cada autoridade portuária estabeleça prioridades de acordo com seu porte, sua capacidade administrativa e as necessidades de suas operações.
A implementação será gradual. O desenho considera que os portos brasileiros possuem estruturas, níveis de movimentação e capacidades institucionais diferentes. Por isso, a aplicação das diretrizes deverá levar em conta as condições de cada autoridade portuária, sem estabelecer uma execução uniforme para realidades distintas.
Parcerias com universidades, startups e empresas
Entre os objetivos da política está a aproximação dos portos com universidades, instituições científicas, startups e empresas de tecnologia. Essa articulação poderá apoiar o desenvolvimento de projetos relacionados à eficiência operacional, à sustentabilidade e à transformação digital das atividades portuárias.
O texto divulgado pelo ministério também relaciona a política a temas como automação, digitalização de processos, descarbonização e eficiência energética. A medida, no entanto, cria uma estrutura de planejamento e coordenação; os resultados concretos dependerão dos projetos que forem formulados, dos recursos destinados e da capacidade de execução de cada autoridade portuária.
A política também está vinculada ao InovaPortos, iniciativa voltada à articulação das ações de inovação no setor. A Secretaria Nacional de Portos terá a função de coordenar a política em âmbito nacional e acompanhar os resultados apresentados pelas autoridades portuárias.
Coordenação nacional e novas diretrizes do ministério
O lançamento da política ocorreu em um contexto de ampliação das diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos para inovação, sustentabilidade e governança. Em 14 de setembro de 2026, a pasta anunciou medidas voltadas aos setores de portos e aeroportos, incluindo o Programa Impulsiona.
De acordo com a publicação institucional MPor lança novas diretrizes para ampliar inovação, sustentabilidade e gestão nos setores de portos e aeroportos, o programa busca integrar e aperfeiçoar a supervisão ministerial das empresas estatais vinculadas à pasta. A iniciativa complementa o esforço de fortalecer mecanismos de gestão e acompanhamento dentro da estrutura pública.
Para o setor logístico, a principal mudança está na transformação da inovação em um componente formal do planejamento portuário. Ao exigir metas, indicadores e indicação de investimentos, a política cria condições para que as ações possam ser acompanhadas com maior objetividade ao longo do tempo.
Impactos esperados para a logística brasileira
Os portos ocupam posição estratégica no transporte de cargas, no comércio exterior e na integração da infraestrutura logística brasileira. Nesse contexto, projetos de inovação podem contribuir para aperfeiçoar processos, reduzir ineficiências e ampliar a capacidade de resposta das operações, desde que sejam acompanhados de planejamento, recursos e avaliação.
A nova política também pode facilitar a aproximação entre demandas concretas dos terminais e soluções desenvolvidas por instituições de pesquisa e empresas de tecnologia. A intenção anunciada pelo ministério é criar um ambiente mais coordenado para que essas conexões ocorram, sem limitar a atuação a iniciativas pontuais.
Ainda será necessário observar como cada autoridade portuária definirá suas prioridades e quais indicadores serão utilizados para medir os avanços. A efetividade da política dependerá da execução dos planos anuais, da continuidade dos investimentos e da capacidade de transformar as diretrizes nacionais em projetos aplicados às diferentes realidades dos portos brasileiros.
